quarta-feira, 4 de março de 2009

republica

Uma República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. O conceito de república é ambíguo, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente em seu sentido etimológico de "bem comum"; mais recentemente, tem sido interpretado pelo senso comum como "respeito às instituições".
Do ponto de vista histórico, as repúblicas e o republicanismo surgiram em contraposição às monarquias, consideradas, devido ao seu caráter absolutista, como opressoras e liberticidas. A primeira república de que se tem notícia é a romana, fundada no século V a. c., exatamente em contraposição à monarquia (etrusca). Na Idade Média houve diversas repúblicas, das quais as mais famosas foram as italianas (por exemplo: Florença) e, depois, a holandesa. Cada uma delas teve características próprias e seu elemento unificador é, de fato, uma negação: não eram monarquias.
Ainda na Idade Média alguns teóricos do absolutismo, como Jean Bodin, defendiam um conceito amplo e literal de república, baseado em sua etimologia: assim, se as monarquias preocupassem-se mais com o desenvolvimento das nações que com as disputas dinásticas e as guerras feudais, seriam "republicanas"; esse sentido foi recuperado no século XVIII pelo barão de Montesquieu, ao referir-se ao caso inglês, em que o "rei reina mas não governa".
No século XVII houve o caso exemplar de governo republicano na Inglaterra, na época de Oliver Cromwell, e a república dos Estados Unidos sem dúvida impressionou o mundo pela sua ousadia e lucidez, mas o republicanismo moderno teve grande impulso no final do século XVIII, quando, em 1792, proclamou-se a república na França durante a Revolução Francesa. Os líderes republicanos eram os jacobinos, em particular Danton, e os teóricos, Diderot, Condorcet e Rousseau. Nesse período declarar-se republicano era sinal de progressismo, mas com os excessos do Terror e, depois, com o Império de Napoleão Bonaparte e a Restauração monárquica na França, o republicanismo era sinônimo de subversão e/ou de radicalismo.
Entre 1848 e 1851, a França viveu a II República, com caráter fortemente social, mas não teve sustentação na sociedade; seus líderes e teóricos foram Lamartine, Blanqui, Auguste Blanc. Uma nova experiência republicana ocorreu apenas após a derrota da França na Guerra Franco-prussiana, em 1871, e confirmou-se o regime em cerca de 1880, quando as opções monarquistas foram descartadas. A III República francesa foi sinônimo de progresso social, com a universalização do ensino, a instituição do ensino laico obrigatório e outras reformas, embora também tenha ocorrido um impulso no colonialismo e no nacionalismo xenófobo (especialmente contra a Alemanha), além do lamentável caso Dreyfus, de caráter anti-semita (mas cujo resultado foi o de reforçar a República). O conteúdo teórico do republicanismo, nesse período, consistia em progresso social, participação política, laicidade e, ao menos retoricamente, fraternidade universal; seus líderes foram Léon Gambetta e Jules Ferry e seus teóricos, Littré e Pierre Laffitte, na esteira de Augusto Comte.

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